Concurso Público TJ-RS 2026 – Edital nº 0031/2026 Abre 30 Vagas para Juiz de Direito Substituto com Banca FGV e Provas em Dezembro: Inscrições e Como Participar

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul publicou o Edital nº 0031/2026 – DMAG para a realização do Concurso da Magistratura destinado ao provimento de 30 vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto. O número de vagas poderá ser ampliado durante o prazo de validade do certame, por decisão do Tribunal, observados os limites orçamentários, financeiros e fiscais. A organização do concurso é de responsabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGV), uma das instituições mais respeitadas do país na área acadêmica e em processos seletivos de alto nível.

As inscrições ficam abertas das 16h do dia 15 de setembro de 2026 até as 16h do dia 14 de outubro de 2026 e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da FGV: https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjrsjuiz26. Todas as informações, editais e comunicados referentes ao certame serão publicados tanto no endereço eletrônico do TJ-RS (www.tjrs.jus.br) quanto no site da banca organizadora, sendo de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações oficiais.

A Prova Objetiva Seletiva, primeira etapa do concurso, está prevista para o dia 13 de dezembro de 2026, das 13h às 18h, conforme o horário oficial de Brasília. Trata-se de uma das mais tradicionais e concorridas seleções da magistratura estadual brasileira, sendo a carreira de Juiz de Direito uma das mais valorizadas e estáveis do serviço público nacional, com subsídios fixados no teto remuneratório da magistratura e prerrogativas constitucionais asseguradas.

O certame da magistratura gaúcha representa uma oportunidade ímpar para bacharéis em Direito que cumpram os requisitos constitucionais e legais para ingresso na carreira, incluindo o tempo mínimo de atividade jurídica exigido pela legislação vigente. Candidatos de todo o Brasil podem se inscrever, tornando o concurso altamente competitivo e exigindo preparação aprofundada em todas as áreas do Direito.

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