Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão - SEAP
AbertoResumo do Edital
Concurso SEAP/MA 2026: 304 Vagas para Especialista e Assistente Penitenciário com Salários de até R$ 3.521,43
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA) abriu concurso público com 304 vagas imediatas nos cargos de Especialista à Assistência Penitenciária (nível superior) e Assistente Penitenciário (nível médio), com igual número em cadastro de reserva. A banca organizadora é o Cebraspe e as inscrições vão de 4 de agosto a 14 de setembro de 2026.
Informações Gerais
| Item | Detalhe |
|---|---|
| Instituição | SEAP/MA – Secretaria de Estado de Administração Penitenciária |
| Organizador | SEAD/MA |
| Banca | Cebraspe |
| Edital | Nº 1 – SEAP/MA – Especialista e Assistente, de 21/07/2026 |
| Inscrições | 04/08/2026 a 14/09/2026 |
| Provas | 20/12/2026 – São Luís/MA |
| Validade | 2 anos |
| Site | cebraspe.org.br/concursos/seap_ma_26_especialista_assistente |
Cargos, Vagas e Remuneração
Especialista à Assistência Penitenciária | R$ 3.521,43 | 40h | Nível Superior
| Especialidade | Vagas Imediatas | Cadastro de Reserva | Requisito |
|---|---|---|---|
| Assistência Social | 27 | 27 | Graduação em Serviço Social |
| Direito | 45 | 45 | Graduação em Direito |
| Enfermagem | 27 | 27 | Graduação em Enfermagem |
| Pedagogia | 24 | 24 | Graduação em Pedagogia |
| Psicologia | 27 | 27 | Graduação em Psicologia |
| Subtotal | 150 | 150 |
Assistente Penitenciário | R$ 1.760,72 | 40h | Nível Médio/Técnico
| Especialidade | Vagas Imediatas | Cadastro de Reserva | Requisito |
|---|---|---|---|
| Técnico Administrativo | 101 | 101 | Ensino Médio |
| Técnico de Enfermagem | 53 | 53 | Ensino Médio + Curso Técnico em Enfermagem |
| Subtotal | 154 | 154 |
Total geral: 304 vagas imediatas + 304 cadastro de reserva
Taxa de Inscrição
| Cargo | Taxa |
|---|---|
| Especialista à Assistência Penitenciária | R$ 180,00 |
| Assistente Penitenciário | R$ 120,00 |
Pagamento via DARE até 14/10/2026. Candidatos de baixa renda inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção total durante o período de inscrições.
Reserva de Vagas
- 10% para PcD por cargo/especialidade
- 20% para candidatos negros (pretos e pardos) por cargo/especialidade
Etapas do Concurso
1ª Etapa:
- Provas objetivas – eliminatória e classificatória
- Prova discursiva – eliminatória e classificatória
- Avaliação de saúde – eliminatória
- Avaliação psicológica – eliminatória
- Investigação social – eliminatória
- Avaliação de títulos – classificatória
2ª Etapa:
- Curso de formação técnico-profissional – eliminatório
Todas as etapas presenciais serão realizadas em São Luís/MA.
Cronograma Resumido
| Evento | Data |
|---|---|
| Publicação do Edital | 21/07/2026 |
| Abertura das Inscrições | 04/08/2026 |
| Encerramento das Inscrições | 14/09/2026 |
| Resultado das isenções | 09/10/2026 |
| Prazo final para pagamento | 14/10/2026 |
| Divulgação dos locais de prova | 04/12/2026 |
| Provas Objetivas e Discursiva | 20/12/2026 |
| Gabarito preliminar | 21/12/2026 |
Como se Inscrever
Inscrições exclusivamente pelo site cebraspe.org.br/concursos/seap_ma_26_especialista_assistente, das 10h de 04/08/2026 às 18h de 14/09/2026 (horário de Brasília).
Concurso SEAP/MA | Edital nº 1 – Especialista e Assistente, de 21/07/2026 | Banca: Cebraspe