Procuradoria Geral do Município de Manaus
AbertoResumo do Edital
Concurso PGM Manaus 2026: 6 Vagas para Procurador com Salário de R$ 29.009,10 — Inscrições Abertas Até 04/08
A Procuradoria Geral do Município de Manaus (PGM/Manaus) realiza concurso público para o preenchimento de 6 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Procurador do Município de 3ª Classe, com remuneração total de R$ 29.009,10. O certame é disciplinado pelo Edital Nº 01/2026 e organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
Informações Gerais
| Item | Detalhe |
|---|---|
| Instituição | Procuradoria Geral do Município de Manaus – PGM/Manaus |
| Banca Organizadora | Fundação Carlos Chagas (FCC) |
| Cargo | Procurador do Município de 3ª Classe |
| Vagas Imediatas | 6 (5 AC + 1 PcD) |
| Cadastro de Reserva | Sim |
| Remuneração | R$ 29.009,10 |
| Composição Salarial | Vencimento: R$ 18.314,50 + Gratificação de Procuratório: R$ 10.694,60 |
| Jornada de Trabalho | Conforme art. 20 da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia – OAB) |
| Regime Jurídico | Estatutário Municipal |
| Escolaridade / Requisito | Graduação em Direito + inscrição regular na OAB |
| Local de Provas | Manaus/AM |
| Site do Concurso | concursosfcc.com.br |
Taxa de Inscrição e Isenção
A taxa de inscrição é de R$ 380,00. Candidatos enquadrados nas seguintes situações podem solicitar isenção no período de 06 a 10/07/2026:
- Inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal)
- Doadores de medula óssea com pelo menos 1 doação realizada nos últimos 10 anos
- Doadoras de leite materno com pelo menos 3 doações nos últimos 12 meses
- Doadores de sangue com pelo menos 2 doações por ano durante os 2 anos anteriores à publicação do edital
- Candidatos que prestaram serviço eleitoral (mesário) em pelo menos 2 eleições
Cronograma
| Etapa | Data |
|---|---|
| Período de isenção de taxa | 06 a 10/07/2026 |
| Período de inscrições | 06/07/2026 (10h) a 04/08/2026 (23h59) |
| Último dia para pagamento da taxa | 05/08/2026 |
| Divulgação das condições especiais deferidas | 17/08/2026 |
| Publicação do Edital de Convocação para Provas Objetivas | 03/09/2026 |
| Aplicação das Provas Objetivas | 20/09/2026 (turno da manhã) |
| Divulgação do Resultado Definitivo das Provas Objetivas | 13/11/2026 |
| Aplicação da Prova Discursiva 1 | 29/11/2026 |
| Aplicação da Prova Discursiva 2 | 06/12/2026 |
| Resultado Preliminar das Provas Discursivas (1 e 2) | 19/01/2027 |
| Resultado Definitivo das Provas Discursivas (1 e 2) | 03/03/2027 |
| Entrega de Títulos | 09 a 11/03/2027 |
| Prova Oral | Data a definir |
Etapas do Concurso
O certame é composto por 4 fases:
-
1ª Fase – Prova Objetiva (caráter eliminatório e classificatório)
- 100 questões, duração de 5 horas, turno da manhã
- Data: 20/09/2026
-
2ª Fase – Provas Discursivas (caráter eliminatório e classificatório)
- Discursiva 1: 29/11/2026
- Discursiva 2: 06/12/2026
-
3ª Fase – Prova Oral (data a definir)
-
4ª Fase – Prova de Títulos (caráter classificatório)
- Entrega: 09 a 11/03/2027
Reserva de Vagas
O concurso reserva 5% das vagas para Pessoas com Deficiência (PcD), com avaliação biopsicossocial para confirmação da condição. Não há previsão de cotas raciais neste edital.
Validade do Concurso
O prazo de validade do certame é de 2 anos a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período a critério da PGM Manaus.
Como se Inscrever
As inscrições são realizadas exclusivamente via internet, pelo portal concursosfcc.com.br, a partir das 10h do dia 06 de julho de 2026 até as 23h59 do dia 04 de agosto de 2026. O pagamento da taxa deve ser realizado até 05/08/2026.
Cronograma sujeito a alterações. Atualizações serão publicadas no Diário Oficial do Município de Manaus e no site da FCC.