O edital do XXIX Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPGERJ) oferece 35 vagas imediatas para Defensor(a) Público(a) Substituto(a). As inscrições estarão abertas de 8 de junho a 7 de julho de 2026, com taxa de R$ 300,00.

O concurso, regido pela DELIBERAÇÃO CS/DPGERJ nº 197/2026, tem validade de dois anos, prorrogável por igual período. Os candidatos podem acessar o regulamento e realizar a inscrição pelo site da FGV: https://conhecimento.fgv.br/concursos/dperj2026.

Há previsão de isenção da taxa para candidatos economicamente hipossuficientes, membros de família de baixa renda, doadores de leite materno, e aqueles que integraram mesa receptora de votos ou são vítimas de violência doméstica e familiar.

O edital reserva vagas para pessoas com deficiência (5%), negros(as) ou indígenas (30%) e candidatos com hipossuficiência econômica (10%), conforme legislação específica.

O processo seletivo inclui Prova Preliminar Objetiva (eliminatória e classificatória) com 90 questões, a ser realizada em 30 de agosto de 2026, no Rio de Janeiro. Serão aprovados na objetiva os candidatos de ampla concorrência com 59 ou mais acertos, e os de vagas reservadas com 45 ou mais acertos.

Posteriormente, haverá três Provas Específicas Dissertativas, também eliminatórias e classificatórias, e Provas Orais. A nota final será composta pela soma das notas das provas objetiva, dissertativas, orais e de títulos.

Para mais informações, os candidatos podem contatar a FGV pelo telefone 0800 591 3078 ou e-mail concursodperj2026@fgv.br.