Defensoria Pública

Aberto
Vagas: 70
Escolaridade: Nível Superior
Cargos: Defensor Público
Remuneração:
Taxa de inscrição: R$ 250,00
Inscrições: De 13/10/2026 a 11/11/2026

Resumo do Edital

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo abriu inscrições para o X Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensora ou Defensor Público do Estado de São Paulo. O apoio operacional é da Fundação Carlos Chagas (FCC).

Vagas: o certame destina-se ao provimento de 70 cargos de Defensor Público da Classe Inicial da Carreira, previstos na Lei Complementar Estadual nº 1.434/2025, além das vagas que se encontrarem vagas na data de publicação ou que vierem a vagar durante a realização do concurso ou dentro do prazo de validade de dois anos, prorrogável por igual período.

Inscrições: de 13 de outubro a 11 de novembro de 2026, exclusivamente via internet, pelo site da FCC.

Taxa de inscrição: R$ 250,00.

Remuneração e jornada: o cargo é exercido em regime de jornada integral de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva e vedação ao exercício da advocacia fora das atribuições institucionais. A remuneração detalhada consta dos anexos do edital completo disponível no site da banca.

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